em casa... a minha praça é tão linda!

Intervalo...

o barco vai de saída... clássicos da cultura popular portuguesa!

Por um mau acordo - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

Por um mau acordo - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

Escrevo no desconhecimento do resultado das conversações Teixeira dos Santos-Catroga sobre o OE/2011. As negociações são um teste à capacidade de fazer prevalecer a maturidade democrática sobre a pulsão suicidária do calculismo político. O Eurostat confirmou esta semana o défice português de 9,3% em 2009. A Grécia, a Irlanda, o Reino Unido e a Espanha ultrapassaram largamente os 10% e a nossa dívida pública é superada pela de Itália, Bélgica ou França.

O ‘Financial Times’, num artigo ignorado pela imprensa portuguesa , disse que Portugal tem razões para se sentir magoado pelas comparações com a fraude das estatísticas gregas ou com a Irlanda afogada pelo desvario da especulação financeira. O nosso problema central é a dificuldade política em criar condições para que os deuses sem rosto dos mercados acreditem na nossa capacidade para pôr as contas em ordem.

O OE/2011 assenta num ritmo, até 2012, e intensidade da consolidação orçamental injustamente inevitáveis para a economia portuguesa, pelos seus efeitos recessivos. Mas mostrar agora incerteza quanto à capacidade de cumprir os compromissos assumidos seria desastroso para as famílias e provocaria a asfixia financeira em cadeia das empresas. Os juros poderiam atingir os dois dígitos e a crise política deixaria o mitificado FMI sem interlocutor. Suspeito de que chegaríamos em estado de tragédia grega à irresponsável Primavera eleitoral.

Todos os parceiros têm a aprender. O Governo com o exemplo de Zapatero, que aprovou o 7º orçamento sem maioria absoluta e não hesitou em denunciar a ortodoxia monetarista prevalecente na direita europeia e no BCE. O PSD após um Verão errático aterrou no Outono da economia real. Não deixa de ser curiosa a facilidade com que uma retórica do corte na despesa pública e do crescimento se esboroa em propostas/condições que arruínam a receita e deprimem ainda mais a economia na guerra santa pacóvia contra a ferrovia moderna que nos faria perder dois mil milhões de fundos europeus e colocaria a ligação à rede europeia em Badajoz.

Mas agora é urgente mesmo um mau acordo, porque não teremos hipótese de boa demanda eleitoral sem fazer a consolidação orçamental. Mas neste debate orçamental o prémio ovelha negra cabe ao juiz Martins pelas incríveis declarações que envergonham a sua classe no momento em que os portugueses demonstram serenidade face aos sacrifícios que lhes são exigidos. Já sabíamos que a justiça não é do nosso tempo, mas sabemos que os juízes não são marcianos como o sr. Martins.

EconómicoTV - Conselho Consultivo - 26.10.2010

(Ana Paula Vitorino, Manuel José Damásio, Francisco Proença de Carvalho)

:-)

e agora vou para o EconómicoTV ...

momento lúdico: Bin Laden comenta a Introdução das portagens nas SCUTS e formas de viver em buracos...

só mesmo nós portugueses para nos lembrarmos desta pérola... lindo!

EconómicoTV - Conselho Consultivo - 19.10.2010

(João Galamba, Manuel José Damásio, Francisco Proença de Carvalho)

Viabilizar o futuro - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

Viabilizar o futuro - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

A proposta de OE para 2011, com a sua panóplia de medidas destinadas a dar sinais de tranquilidade aos príncipes dos mercados, cumpriu já a sua primeira função. Gerou um consenso nos analistas sobre a indispensabilidade da aprovação do orçamento e provocou uma baixa de cerca de 1% dos juros da dívida portuguesa, descolando Portugal do desastre irlandês. Voltam agora os comentadores, os que exigiam coragem para com os mercados, a dizer que afinal o défice pouco importa, o que é decisivo é evitar a recessão e garantir o crescimento a longo prazo.

Exatamente porque "há vida para além do défice", o que está em causa com a estratégia de consolidação acelerada decidida em Maio é demonstrar em 2011 um ritmo de redução do défice superior ao da França ou Espanha para rapidamente recuperarmos a autonomia para definir as prioridades de política económica. Importa discutir o modelo económico a longo prazo, padrões de equidade desejados, papel da educação e saúde para o milagre do desenvolvimento humano do regime democrático (mortalidade infantil e escolarização). É absurdo discutir investimentos que mudam o padrão territorial e de competitividade, como o porto de Sines ou a alta velocidade ferroviária, ao sabor das oscilações da taxa de juro ou do PSI 20. Existem profundas diferenças entre um modelo em que as políticas públicas são centrais para a igualdade de oportunidades, a coesão social e territorial e o pretenso primado da liberdade de escolha da cartilha da nova direita acentuando desigualdades e condenando os pobres a um ensino e saúde de filhos de deuses menores.

Cabe à esquerda parlamentar e sindical escolher entre o contrapoder ou contribuir para um modelo útil que permita consolidar a sustentabilidade do nosso modelo social. Será possível um consenso progressista sobre o papel do Estado após a sua fulgurante reaparição em 2008 para salvar as nações do desvario da especulação financeira e imobiliária? As três últimas décadas não são propícias a esperanças sobre o papel do PCP ou do BE.

Quanto ao novo PSD, tolhido pelo frenesim partidário de curto prazo que levou Passos Coelho a falar demais durante o Verão, vive dias penosos de ajustamento à realidade, percebendo que sem OE aprovado não teria futuro viável, face ao colapso do financiamento da economia, para sequer apresentar o seu modelo liberal de rutura com o consenso de matriz social-democrata em que vivemos desde o final do PREC.

Coragem em tempo de crise - Eduardo Cabrita - Setúbal na Rede

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Coragem em tempo de crise - Eduardo Cabrita - Setúbal na Rede

O Orçamento do Estado apresentado sexta-feira é o documento que incorpora as opções mais dramáticas de política económica a tomar em Portugal desde que aderimos à então CEE pela mão de Mário Soares.

Foi importante para Portugal fazer parte do núcleo fundador do euro mas tal obriga-nos a partilhar das opções tomadas num espaço monetário unificado. As instituições financeiras de raiz anglo-saxónica sempre olharam com desconfiança para o euro e o Reino Unido nunca admitiu abdicar da sua libra.

A crise de 2008, a maior das economias desenvolvidas desde 1929, resultou do desvario da especulação financeira e imobiliária e obrigou os Estados a intervir para evitar o colapso das economias perante o desabar dos mercados de capitais. Na Europa todos os países ultrapassaram o défice de 3% e a Holanda, a Irlanda ou o Reino Unido tiveram de nacionalizar bancos.

Em 2010, uma nova vaga de irracionalidade dos mercados de capitais veio pôr em causa as emissões de dívida dos Estados a partir do risco de incumprimento de pagamentos pela Grécia ,sendo que a sra.Merkel levou três meses a reconhecer que tal colocaria em causa toda a zona euro, pelo que teria de ter uma resposta global. O défice português de 2009, após 2 anos abaixo dos 3%,resultou do efeito conjugado da queda brusca das receitas fiscais (cerca de 15%), do aumento das despesas sociais em resultado do aumento do desemprego e das medidas de apoio às famílias e às empresas.

A autocracia dos mercados levou para níveis incomportáveis os juros da dívida pública e pôs em causa o financiamento das empresas obrigando Portugal a um ritmo acelerado de consolidação orçamental que nos obriga a ter em 2011 um défice de 4.6%, claramente inferior ao de Espanha ou de França ,para descolar de países à beira do colapso como a Grécia ou a Irlanda.

 O que está em causa no OE/2011 é readquirir com a máxima urgência a autoridade para definir políticas em que a salvaguarda do modelo social assente na igualdade de oportunidades no acesso à educação e à saúde e no papel do investimento público na dinamização da economia sejam assumidos como prioridades.

O relançamento da economia portuguesa dependerá da dinâmica das exportações.A AutoEuropa , maior empresa exportadora do País ,e os portos de Sines e de Setúbal são decisivos para a retoma económica.

Já todos perceberam que a via da direita passa pelo desmantelamento da escola pública universal e gratuita e pela fragilização do SNS. Igualmente da aprovação do orçamento depende a centralidade dada à região pela terceira travessia do Tejo, não queremos   a alta velocidade só no Poçeirão ,e pela  ligação ferroviária para mercadorias entre Sines e o hinterland  ibérico. Ambos os projetos são expressamente assumidos pelo OE/2011 e a sua não aprovação poderia compromete-los irreversivelmente.

É por isso que forças com implantação na região como o PCP e o Bloco devem ser confrontados com a sua responsabilidade política. Não basta associar-se ao Governo  na abertura de escolas ou de creches e cantar hinos à Terceira Travessia do Tejo, têm o dever de contribuir utilmente para uma governação progressista do PS e evitar as derivas monetaristas e  antisociais  hoje largamente disseminadas nos nossos parceiros europeus.

Sem orçamento aprovado teríamos uma crise política até meio de2011 e um trágico agravamento da crise financeira com a inevitável sujeição a níveis  de juros irlandeses ou gregos.

Estamos em hora de consciência   dos sacrifícios e da determinação necessária a virar a página da crise financeira, é preciso não iludir as opções inevitáveis e a fazer as opções urgentes pela estabilidade política e credibilidade económica.

Intervalo (vamos fazer de conta que estamos em fds...)

Adoro ópera, companhia quer de longas viagens solitárias, quer de "saudosas" directas a acabar trabalhos, é mesmo a única coisa "trágico-depressiva" (?) que eu tolero sem alterar o ritmo cardiaco... noutras parece que entramos no domínio da fantasia...

Intervalo...

Portagens nas SCUT

Debate sobre os projectos de lei do PCP e BE para revogação do decreto-lei que viabiliza a introdução de portagens nas SCUT - 14.10.2010

Intervenção de Ana Paula Vitorino, Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Portagens nas SCUT

Debate dos Projectos de Lei do PCP e BE para revogação do DL 67-A/2010 que permite a introdução de portagens nas auto-estradas SCUT

Ana Paula Vitorino

14-10-2010

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores Deputados,

Infelizmente temos hoje aqui nesta Assembleia mais um acto de demagogia pouco responsável por parte do PCP e do BE, como sempre no sentido de aumentar a despesa do Estado.

Não adianta pedir responsabilidade, nem importa que estejamos todos a prepararmo-nos para discutir e aprovar um OE 2011 de emergência nacional.

E, para além da maior crise financeira e económica do último século, PCP e BE esqueceram os princípios da mobilidade sustentável, esqueceram as recomendações de Quioto e pós-Quioto, ignoram os princípios da Política Comum de Transportes e aqui estão a defender a não introdução de portagens nas auto-estradas SCUT.

Quem sabe não os veremos ainda a defender a abolição de portagens em todas as auto-estradas ou mesmo o estacionamento gratuito e livre onde se quiser… E aí sim teríamos mesmo o primado do automóvel particular que, ficamos agora a saber, é defendido pelo PCP e pelo Bloco.

Para além da demagogia anti-portagens, diz ainda o PCP, em tom de crítica, que os descontos e isenções tornam obrigatório o uso dos dispositivos electrónicos de matrícula.

Francamente!

É claro que qualquer regime de descontos e isenções terá sempre que ser operacionalizado por via electrónica e com identificação da pessoa.

Primeiro porque o desconto ou isenção é para aquela pessoa e não outra. Não é uma coisa anónima. É porque o utilizador mora numa área objecto de discriminação positiva. Não é compatível, por um lado, ter descontos porque se mora num sítio e, por outro lado, não querer comprovar onde se mora. Como em tudo na vida não se pode ter o melhor dos mundos todos.

Segundo é uma questão de operacionalização. Para ser um pagamento expedito, rápido e compatível com o sistema instalado, tem que haver informação electrónica. Talvez o PCP pretendesse que os automobilistas andassem com um atestado de residência no bolso em formato de papel que mostrariam para a câmara quando passassem no pórtico!!!

E não se venha dizer que é uma baralhada, que ninguém sabe se está ou não isento. A lista dos Municípios onde existem isenções está publicada em Diário da República, para além de várias entidades estarem a transmitir esclarecimentos em larga escala.

E como pode o BE vir dizer que o Governo foge ao debate e ao contraditório?!

Este assunto já foi debatido até à exaustão nesta Assembleia. Aliás, foi a bem de um consenso que o Governo admitiu o princípio da universalidade na aplicação de portagens.

Foi exigência do PSD a aplicação do princípio do utilizador-pagador nas auto-estradas, daí resultando a cobrança de portagens em todas as SCUT.

E a diferença nas datas de início de cobrança vem apenas do facto de três já estarem prontas, daí o início amanhã, e as restantes necessitarem intervenções, e daí o início em 15 de Abril.

Mas o Governo impôs uma contrapartida. Admitiu o princípio da universalidade desde que fossem introduzidas medidas de discriminação positiva.

O regime de descontos e isenções é uma medida do Governo, de coesão e de protecção dos cidadãos e empresas das regiões atravessadas por estas auto-estradas e dos seus utilizadores frequentes.

E não diga o BE que o Governo não respeita as deliberações de Câmaras e Assembleias Municipais, maioritariamente do PSD contrariando a sua Direcção, nem os movimentos de utentes, ou que ignora decisões de tribunais.

Sabemos que foi interposta uma providência cautelar que foi aceite pelo Tribunal. Mas desenganem-se pois isso não constitui nenhuma avaliação do mérito da iniciativa. Aliás, o Governo irá fazer a declaração do interesse público o que elimina o seu efeito suspensivo.

Julgo que todos concordamos que seria muito mais simpático e acima de tudo politicamente mais cómodo esquecer de vez o assunto das portagens, assobiando para o ar como se nada se passasse.

Mas como podemos nós todos, deputados da Nação, ignorar o momento crítico em que nos encontramos. Vivemos a maior crise económica e financeira desde há décadas.

Estão em cima da mesa cortes de salários dos funcionários públicos, limitações das deduções fiscais na saúde e educação, congelamentos de pensões, aumento do IVA, cortes brutais no investimento público que seria necessário ao crescimento económico e social do País e alguns ainda acham que há espaço para não cobrar portagens em auto-estradas porque as alternativas são más.

Esta é uma das medidas de consolidação das finanças públicas consideradas no Programa de Estabilidade e Crescimento aprovado pela Comissão Europeia em 14 de Abril de 2010. Mas mais uma vez a oposição tenta impedir o Governo de governar.

Francamente Senhores Deputados, o que o País nos exige é responsabilidade, responsabilidade e responsabilidade e não demagogias e calculismos eleitorais.

Tempo errado - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

Tempo errado - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

Devíamos estar agora a construir consensos sobre o Portugal de 2020. A definir as prioridades do modelo produtivo, as soluções para os investimentos estruturantes, os níveis de despesa social, os objetivos na educação e na saúde e a reorganizar de vez o Estado dando racionalidade à administração central e a coerência territorial prevista no PRACE. Mas estamos a navegar à vista na ressaca da maior crise global do capitalismo financeiro. Os mercados foram salvos em 2008 pelo odiado Estado que tomou no regaço bancos perdidos dos EUA à Islândia.

A crise dos anos 30 do século passado teve como resposta os autoritarismos nacionalistas e acabou na guerra mundial de 1939-45. Até ver, o custo vale a pena desde que repartido com justiça. Os mercados financeiros são pretensos deuses sem rosto, mais ingratos que escorpião, que se movem por causas ‘nobres’ como a remuneração dos acionistas ou a obtenção de prémios de gestão sem vergonha. A visão estratégica do analista de mercados não vai além das variações do PSI 20. É por isso natural ver um coro de entusiastas de economia do mar de estrategas de pacotilha que há dez anos chamavam megalómano ao projeto do porto de Sines e agora querem parar todo o investimento público. Sem ligação à rede ferroviária europeia de alta velocidade e sem linha para mercadorias entre Sines e o mercado ibérico não seremos competitivos nem como economia de praia...

A sra. Merkel levou três meses a perceber que a resposta à crise grega era a prova de vida do euro e ontem discordou da benevolência do FMI para com Atenas. É neste quadro que Portugal deve mostrar convicção na rápida recuperação do espaço negocial que nos permita dizer que a Europa do PEC é do crescimento e não só da ortodoxia da estabilidade. Será injusto, comparando com a tolerância com o casino irlandês, mas temos de mostrar capacidade de consolidação orçamental em 2011 para ter voz para contrariar o endeusamento de mitos sem racionalidade, como os 3% de défice que todos os países do euro violaram em 2009. Neste contexto, com a dívida pública a custar mais de 6% de juros, as análises de intriga partidária sobre quem teria vantagens políticas no chumbo do orçamento e em eleições nunca antes de Maio com orçamento lá para Outubro de 2011 é como jogar à cabra-cega à beira de uma arriba instável. Não sei quem seria primeiro-ministro a meio de 2011, mas não interessa muito, seria o gestor liquidatário dos destroços de um país sem rumo nem voz em tempo de tempestade.

Económico TV - Conselho Consultivo - 12.10.2010

(Ana Paula Vitorino, Manuel José Damásio, Francisco Proença de Carvalho)

mudança de "cenário" ... (nova corrida, nova voltinha...)

Já ocupei vários lugares de destaque na minha vida e por isso já assisti em directo à quantidade de "amigos" que ganhamos (?) quando entramos, mais ou menos equivalente à que perdemos (que alívio!) quando saimos.

Com o País parece que se passa o mesmo, mas com efeitos por vezes diferidos e outras vezes com antecipações incompreensíveis. Sente-se no ar a mesma mudança de ventos e marés que se sentiu após as eleições para o Parlamento Europeu do ano passado.

De repente, em tudo quanto é forum ou congresso, disto ou daquilo, começaram a ressurgir as figuras alaranjadas do passado ou a tornarem-se habitués as novas estrelas fashion (ou cadentes?!) da constelação Passos Coelho.

Bem sei que todos se querem tornar íntimos, enquanto é tempo, de algum eventual futuro ministro da tão ansiada e precipitada putativa nova era governativa de derrapagem à direita. Vejam lá não vão enganar-se como no verão de 2009...

Mas deixem-me dar dois exemplos:

O primeiro respeita ao meu caro amigo António Nogueira Leite. E digo isto sem ironia pois é pessoa que sempre muito estimei. Desdobra-se em especialidades. Ora faz palestras sobre fiscalidade, o que é compreensível, ora surge, a convite, como o grande estratega de, pasme-se, logística em Portugal. Não é confusão. No Congresso da APLOG (Associação Portuguesa de Logística), que se realiza amanhã e depois, o António Nogueira Leite fará a sessão principal do Congresso. Ao Secretário de Estado dos Transportes disponibilizam tempo para dar umas palavrinhas na sessão de abertura. Em seguida, António Nogueira Leite, habitual porta-voz do PSD para as áreas económicas, dispõe de uma hora para dizer qual a estratégia económica para o sector nos próximos dez anos.

O segundo exemplo prende-se com a "Conferência Mar" patrocinada e anunciada sábado passado pelo Expresso. Aparentemente o critério de escolha dos oradores foi institucional, isto é, são maioritariamente os presidentes das entidades relacionadas com o sector. Mas não de todas. Existe uma excepção que é o Dr. Monteiro de Morais, identificado como ex-secretário de Estado (do PSD) do sector e ex-presidente dos portos de Sines e de Leixões. Claro está que o sector tem secretário de Estado (para além de vários ex... :) ) e existe uma presidente do porto de Sines e um presidente do porto de Leixões, por sinal ambos bastante competentes e respeitados por toda a comunidade portuária e empresarial.

Pois é ... aragens perversas ...

The show must go on ...

ventos de mudança por Lisboa

Em Lisboa sopraram ventos de mudança nas eleições para as estruturas federativas do Partido Socialista.

Parabéns ao Marcos Perestrello e à Teresa Damásio. Conquistam a liderança em tempos difíceis, esperando-se deles capacidade de ir à luta, mas também o bom senso e inteligência de unirem todas e todos em torno do projecto socialista.

Mas é também momento de agradecimento aos camaradas Joaquim Raposo e Jesuina Ribeiro pelo trabalho que desenvolveram ao longo dos últimos anos e pelas vitórias que ajudaram a conquistar.

A todos felicidades e saudações socialistas.

queda do império...

é necessário que tudo mude para que tudo fique na mesma ...

Injustiça inevitável - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

 

Injustiça inevitável - Eduardo Cabrita - Correio da Manhã

No final do século passado, políticos com a grandeza de Mitterrand e de Kohl e uma Comissão liderada pelo visionário Delors decidiram criar o euro para dar uma dimensão global à economia europeia e incentivar a integração política. Os mercados financeiros, a imprensa anglo-saxã, a sra. Thatcher e os velhos do Restelo europeus não acreditavam que fosse possível abandonar o marco ou o franco nem que a nova moeda durasse mais do que um ano, dada a disparidade entre as economias e as reservas nacionais.

Para dar confiança aos mercados, foram criadas as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Por um lado, limites comuns para o défice público (3%), a dívida pública (60%) e a inflação (2%), por outro, fundos de coesão, para apoiar o desenvolvimento dos países mais pobres. A violação dos critérios seria aceite em caso de crise económica ou necessidade de acelerar o crescimento. Os analistas não acreditavam que Portugal fosse aceite no euro mas Guterres e Sousa Franco conseguiram, sem as dívidas superiores ao PIB, como na Bélgica ou na Itália, ou à pouca credibilidade das contas gregas.

Até 2008, o euro foi um sucesso global, rivalizando com o dólar. A crise originada pela especulação financeira e imobiliária provocou, pela primeira vez, um desequilíbrio simultâneo em todos os países do euro. A causa foi a limitação dos efeitos da crise e a salvação do sistema financeiro, até com nacionalizações de bancos na Irlanda, Holanda ou Reino Unido. A atual Europa é liderada por uma maioria de governos liberais ou conservadores dependentes de públicos desconfiados do projeto europeu ou apoiados por partidos de extrema-direita antieuropeia. O Tratado de Lisboa está a ser corporizado por figuras medíocres como Rompuy ou Ashton e assistimos à vingança dos mercados, que nunca quiseram nem euro, nem União Europeia. Portugal precisa de Estabilidade financeira e Crescimento. Seria desejável uma redução suave do défice até 2014, com investimento público e crescimento. Não aldrabamos as contas como a direita grega fez nem temos um défice de 32% para salvar bancos falidos como o ex-modelo irlandês - mas sem nós a expressão PIGS não fazia sentido na imprensa paga em dólares ou libras...

Teixeira dos Santos provou ser capaz em 2007/08. Temos de provar em 2011 estar à altura destas medidas injustas e potencialmente recessivas para recuperarmos o caminho da Europa da coesão e do desenvolvimento livre de visões de curto prazo de uma chanceler menor criada na ex-RDA.

Intervalo

às vezes é bom parar e ficar apenas a ouvir